Indonésia aprova pena de castração para pedofilia

Indonésia aprova pena de castração para pedofilia. O Parlamento da Indonésia aprovou as controversas leis que autorizam a castração química e execução de pedófilos.

O Presidente, Joko Widodo, propôs as mudanças em Maio, após o estupro e assassinato de uma menina de 14 anos de idade.

As leis foram objeto de intenso debate no parlamento, com dois partidos de oposição votando contra a castração.

Grupos de direitos humanos se opuseram às punições, argumentando que a violência não será interrompido pela violência.

A Associação de Médicos Indonésios disse que administrar a castração química violaria sua ética profissional, acrescentando que seus membros não devem tomar parte.

Punições mais duras

O procedimento implica em injetar nos condenados hormônios femininos. É usado em agressores sexuais na Polônia, Coreia do Sul, Rússia e alguns estados dos EUA, entre outros. Condenados nas prisões do Reino Unido podem se oferecer para o tratamento.

As novas leis também permitem que os juízes condenem pedófilos à morte ou marcá-los eletronicamente, e aplica uma pena mínima de 10 anos para crimes sexuais contra crianças.

Grupos de direitos humanos, incluindo a Comissão Nacional para as Mulheres (NCW) criticou as leis e pediu para que sejam reavaliadas a cada ano, para testar se estão sendo eficazes.

Azriana, chefe da NCW, disse que: “em outros países que têm a castração química não há uma redução no crime sexual contra crianças, e também é um procedimento muito caro e nós deveríamos gastar e investir nosso dinheiro em serviços de apoio e ajuda às vítimas.”

Dr. Yohana Susana Yembise, Ministra da Indonésia para o Empoderamento das Mulheres e de Proteção à Criança, disse que o governo estava “orando” para que as punições “tenham o efeito desejado”.

Ela disse que: “agora temos castigos mais severos: pena de morte, prisão perpétua, castração química, divulgação pública dos autores e o chip eletrônico, são agora, lei, por isso mesmo que você odeie a idéia, agora tem que suportar isso.”

As punições foram homologadas depois de uma série de casos de abuso sexual infantil no país. No ano passado, um professor britânico-canadense e um indonésio foram condenados a prisão, por 10 anos, por abusar sexualmente de três crianças em um jardim de infância, em Jacarta.

E no início deste ano, o corpo de uma menina de nove anos de idade, foi encontrado em uma caixa de papelão, em Jacarta, depois de ter sido, repetidamente, abusada sexualmente antes de ser morta.