Duterte, 'The Punisher', empossado como presidente das Filipinas

Duterte, ‘The Punisher’, empossado como presidente das Filipinas. Quando a contagem dos votos sinalizou que Rodrigo Duterte havia vencido a corrida presidencial filipina, o populista prefeito de Davao City foi direto para o túmulo de sua mãe. Lá, ele chorou. “Eu não posso acreditar nisso”, ele murmurou entre lágrimas. “Eu sou apenas um ninguém.”

Foi uma rara demonstração de humildade de Duterte, 71 anos, mais conhecido por trazer um novo nível de insultos à política filipina. Durante a campanha, da vitória esmagadora, de 9 de maio, Duterte brincou sobre estupro, ameaçou criminosos de “matá-los” e alardeou sobre o tamanho de sua masculinidade.

Nada disso importava para seus eleitores. Na quinta-feira, sob os lustres do Palácio de Malacañang, Manila, Duterte fez o juramento de inauguração para se tornar o 16º presidente das Filipinas. Sua filha Veronica segurou a Bíblia.

“É do povo que cresce a força de um governo democrático, e esta administração não é exceção,” disse Duterte aos dignitários reunidos em seu discurso de posse. “Temos de ouvir os murmúrios do povo, dar-lhes uma pausa, suprir suas necessidades e fortalecer a sua fé em nós.”

Duterte agora tem seis anos para cumprir sua promessa de transformar a nação arquipélago de 98 milhões de habitantes. Aqui estão os cinco principais desafios para o seu mandato:

1. Economia

No papel, a República das Filipinas é uma das economias com melhor desempenho da Ásia. O crescimento anual é de 6,1%, a inflação é inferior a 2% e os investimentos estrangeiros são elevados. Porém, o legado de duas décadas de crescimento lento, após o fim da ditadura Marcos, ainda é muito visível.

O boom atual é, em grande parte, limitado a grandes conglomerados e carece de inclusão; small-and medium-sized enterprises (SMEs), pequenas e médias empresas, que empregam 60% da força de trabalho total, ainda lutam. Os bancos locais, que são obrigadas por lei a dar uma parte de sua carteira as SMEs, preferem pagar multas a cumprir esta obrigação. Além disso, Manila continua a dominar a economia, assim como o aumento do custo de vida, infra-estrutura precária e asfixia do tráfego tornando a capital cada vez mais insuportável. “As pessoas estão trabalhando duro e tentando fazer parte da economia, mas não necessariamente sentindo seus benefícios”, diz Ronald U. Mendoza, economista da Universidade Ateneo de Manila.

O novo gabinete de Duterte pode tentar resolver todos estes problemas, movendo departamentos governamentais para fora da capital, reduzindo assim o congestionamento, e estimulando o crescimento e a infra-estrutura regional, em uma só tacada. Isso também poderia atrair investimento estrangeiro para áreas onde os baixos custos aumentam a competitividade. “Isto também criaria uma válvula de segurança para o crescimento, por não estar concentrado em um sistema que já está muito estressado”, diz Mendoza.

2. Crime

Duterte foi eleito com promessas de “erradicar” drogas, crime e corrupção em seis meses. Ele foi prefeito de Davao por 22 anos, e transformou a cidade, de 1,5 milhão de habitantes, da mais perigosa para a mais segura no país.

É inegável que os esquadrões da morte têm operado em Davao, executando, sumariamente, suspeitos de crimes na rua. Duterte tem saboreado esta abordagem – prometendo matar 100.000 criminosos e despejar tantos corpos na baía de Manila que “os peixes irão engordar” – enquanto nega qualquer ligação explícita com os grupos de vigilantes, responsabilizados pelas mortes.

Em seu discurso de posse, Duterte disse a “luta” contra o crime “será implacável e vai ser contínua”. No entanto, acrescentou, “Como um advogado e ex-promotor, eu sei o que é ilegal e que não é. Minha ligação, com o devido processo legal e o Estado de Direito, é intransigente”.

Desde a sua eleição, porém, Duterte falou, abertamente, para a polícia em todo o país para matar os criminosos. Ele anunciou planos de pagar quase US $ 30.000 para policiais que matarem os chefões da droga, com prêmios menores para pequenos bandidos. Quando a polícia, em uma província do norte, matou recentemente um suspeito de tráfico de drogas, Duterte entregou, pessoalmente, mais de US $ 6.000.

Sem surpresa, os homicídios policiais tiveram uma elevação de 400%, com uma média de um a cada dia, em todo o país, desde sua vitória nas eleições, de acordo com a Reuters. Duterte também quer reintroduzir a pena de morte por enforcamento.

Tudo isso preocupa os defensores dos direitos humanos, que alegam que várias centenas de inocentes foram apanhados em Davao pelo arrastão de Duterte. “Duterte será encarregado de garantir a proteção dos direitos universais e as liberdades dos filipinos, portanto, ele precisa ser um símbolo do Estado de direito e não de métodos violentos e extrajudiciais que minam tudo isso”, diz Phelim Kine, vice-diretor de Direitos Humanos divisão da Ásia-Pacífico.

3. Mar do Sul da China

Sob o regime do presidente cessante, Benigno “Noynoy” Aquino III, as Filipinas foram um firme aliado dos EUA contra as reivindicações territoriais de Pequim no Mar da China Meridional. Ambos, Manila e Pequim, reclamam os, aparentemente, ricos recursos das Ilhas Spratly, com crescentes tensões sobre a recente construção de bases militares e pistas de pouso na área, pela China.

É preocupante para Washington, uma vez que Duterte se distanciou dessa aliança chave dizendo que: “Vamos traçar nosso próprio rumo.” Duterte adotou um tom pragmático com a China, dizendo que a guerra é impensável, e expressando apoio ao diálogo bilateral e a arbitragem internacional (a decisão sobre o litígio, embora pouco provável que seja seguida, deverá ser emitida por Haia, muito em breve).

Duterte também sugeriu a exploração conjunta de petróleo e gás sob os recifes, e usar a receita para construir uma ferrovia de alta velocidade em toda Mindanao e Luzon. Já, Pequim ofereceu-se para ajudar com a infra-estrutura ferroviária, diz Duterte.

“Tenho certeza de que Washington está nervoso”, diz José Franco, especialista em Filipinas da Universidade Nanyang, em Singapura, acrescentando que a aproximação de Duterte de Pequim “realmente, é uma má notícia.”

“Como [Duterte] espera ser tratados pela China? como um país em pé de igualdade?”, Pergunta Franco. “Eles só vão tratar [Filipinas] como um estado vassalo.”

4. Insurgência no Sul

O sul das Filipinas, especialmente Mindanao, tem sido um caldeirão de insurgências marxistas e étnicas. Apesar do governo lidar, em paz, com os dois principais exércitos rebeldes, grupos dissidentes continuam um conflito que já custou cerca de 120.000 vidas, desde a década de 1970.

Nas últimas semanas, o grupo terrorista local, Abu Sayyaf, que prometeu lealdade ao Estado Islâmico do Iraque e Síria, chocou o mundo ao decapitar dois reféns canadenses e sequestrar outros estrangeiros. O aumento de missões navais destinados a combater os terroristas não são “susceptíveis de reduzir significativamente os incidentes de sequestro por resgate”, diz Anton Alifandi, analista principal da empresa de análise IHS.

Duterte tem sido solidário com algumas queixas dos rebeldes e defende o federalismo como forma para uma paz duradoura. No entanto, não há detalhes de como esse sistema seria implementado e nem de quanto apoio local teria, e como seria de se esperar, os consideráveis subsídios de Manila para Mindanao tem se reduzido ao longo do tempo.

A própria história de Duterte é problemática. Ele é ligado à velha guarda comunista do Novo Exército do Povo. Mas suas conexões com a próxima geração são menos claras, e seu sucesso em livrar Davao da insurgência é, em grande parte, devido ao pagamento do “imposto revolucionário” para que a guerrilha fizesse suas atividades em outros locais. Em 2013, ele encorajou os empresários locais a fazerem o mesmo.

Porém, agora, sua responsabilidade aumentou de uma cidade para todo o país. “Se essa estratégia de deslocamento for usada em todo o país, para onde eles vão?”, Pergunta Franco.

5. Restante do Mandado Presidencial

Logo após a vitória de Duterte, seu diretor de campanha, Pedro Lavina, garantiu aos jornalistas que as bombásticas grosserias da campanha não iriam para o Palácio de Malacañang.

Desde sua eleição, no entanto, Duterte, auto-proclamado “boca suja” zombou abertamente de bispos católicos locais, questionou um repórter sobre os órgãos genitais de sua esposa, e insistiu que os jornalistas “não estão isentos de serem assassinato, se forem FDP.”

Quando os Repórteres Sem Fronteiras pediram um boicote da imprensa para opor-se à última observação – apontando que as Filipinas já é um dos lugares mais perigosos do mundo para profissionais de mídia – Duterte jurou não falar com a imprensa pelo resto do seu mandato.