Como são fraudadas as licitações no Brasil

Como são fraudadas as licitações no Brasil. Existem pelo menos três formas básicas de se fraudar licitações, nos mais variados entes públicos.

A primeira, SEM a participação do próprio ente, consiste em um ‘acerto’ entre os participantes da licitação, que entre si ‘elegem’ um ganhador, e, todos estouram seus preços. Este tipo de coisa enseja vários tipos diferentes de acerto, as vezes os pilantras fazem um rodízio, eu ganho esta obra, você ganha aquela, e por aí vai, outras vezes estoura-se tanto o preço, que o ganhador paga uma comissão, aos perdedores. Aqui a o risco de que alguém ‘fure’ o acerto e leve a obra.

Na segunda forma, o ente público, em conluio com o empreiteiro, vicia a licitação, ele adiciona uma cláusula no edital, que direciona a licitação, neste caso geralmente se exige da empresa algum tipo de comprovação de experiência, ou porte econômico-financeiro, que limite além do razoável. Aqui, há o risco de que o ente público pese a mão no direcionamento, e a licitação seja anulada.

A terceira é mais sofisticada. Aqui, o empreiteiro faz um acerto prévio com o ente público, para a concessão de aditivos futuros , ou seja, o empreiteiro entra na licitação com um preço razoável, mas graças a um acordo de bastidores, ele sabe que ao passar do tempo, poderá solicitar ao ente público que o valor da obra seja aumentado, através de aditivos ao valor da obra.

Esta terceira forma é bem mais complicada de auditar, porque o processo licitatório em si, transcorre sem demonstrar o vício, mas no futuro, depois do roubo já efetivado, vê-se que o valor da obra foi bem superior ao contratado.

Claro, imprevistos acontecem, erros podem ser cometidos, e a variação no preço do material a ser utilizado na obra pode ser motivo para aditivos corretos e justos, mas o que explica uma obra orçada em R$ 21,4 bilhões, como COMPERJ, alcançar o preço de R$ 106,7 bilhões? Que ‘erro’ é este que custa R$85,3 bilhões aos cofres públicos, ou ainda, Abreu e Lima que foi orçada em R$ 8,4 bilhões e custou R$ 40,1 bilhões ou ainda, Belo Monte que orçada em R$ 7 bilhões, custou R$ 3 bilhões?

Estamos falando em diferenças que variam entre mais de 400% e beiram os 500%, como podem empresas que têm o porte de fazer obras deste tamanho, errar de forma tão crassa no seu orçamento?

O levantamento que vocês podem ver abaixo, foi feito pelo UOL, e se refere apenas a 19 obras que estão sendo investigadas pela Lava Jato, e custaram R$ 162,7 bilhões a mais que projetado inicialmente.

Estas 19 obras foram orçadas em R$ 93,7 bilhões e atualmente estão orçadas em R$ 256,4 bilhões, e perigando aumentar, já que muitas não estão prontas ainda…