A deputada Geovânia de Sá propôs que a União custeie o traslado dos restos mortais de brasileiros cujas famílias sejam comprovadamente carentes. Caso a proposta seja aprovada, as populares “vaquinhas”, organizadas inúmeras vezes quando morre um brasileiro no exterior, estão com os dias contados.
A Deputada Federal Geovânia de Sá (PSDB/SC) protocolou o Projeto de Lei nº 3338/2015, que propõe a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior, segundo o seu site.
Atualmente, mesmo que faltem recursos financeiros a uma determinada família, o Governo não é obrigado a pagar as despesas de traslado do corpo de um brasileiro morto no exterior, ainda que seus familiares não disponham destes recursos. Conforme Sá, o traslado gratuito de cadáveres e restos mortais oriundos do exterior só deverá ser concedido às famílias comprovadamente carentes.
“A prática de sepultamento humano configura uma manifestação de respeito aos mortos. Apresentei o projeto para que as famílias exerçam o direito fundamental de terem seus entes sepultados no Brasil. A pretensão das famílias enlutadas é mais do que justa”, postou a parlamentar em sua página online.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), aproximadamente 2.5 milhões de brasileiros vivem e trabalham fora do país. Ainda, segundo o órgão, 1.344 brasileiros morreram no exterior em 2013, as maiores causas dessas mortes são problemas de saúde.
A proposição, que tramita em caráter conclusivo, passará pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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