Agência Standard & Poor’s volta a reduzir nota do Brasil

Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa, significando que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses. Agência Brasil

A agência tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública) em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão. Entre as três principais agências do mundo, somente a Moody’s mantém o selo de bom pagador do Brasil.

Quando rebaixou o país pela primeira vez, a S&P citou a deterioração do cenário político e os problemas fiscais como fatores que impediriam a estabilidade da dívida pública brasileira.

Desafios persistem
Em nota, a S&P informou que os desafios políticos e econômicos enfrentados pelo Brasil persistem e que agora espera um processo mais longo de ajuste econômico, com prolongamento da recessão e correção mais lenta da política fiscal. De acordo com a agência, há chance maior do que 1 em 3 de que a nota brasileira seja reduzida novamente.

“Com o deficit do governo e a dívida líquida, respectivamente, em cerca de 7% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2016 e 2018, acreditamos que não há mais flexibilidade política suficiente para distinguirmos entre os ratings [mecanismo de classificação da qualidade de crédito de uma empresa, um país, um título ou uma operação estruturada] em moeda local e estrangeira no Brasil”, informou o comunicado.

A agência citou como fatores negativos a falta de iniciativas políticas consistentes e o risco de que importantes medidas para manter a estabilidade macroeconômica sejam revertidas. De acordo com a S&P, a perspectiva da nota do Brasil pode ser revisada para estável caso o ambiente político melhore e a economia comece a dar sinais de recuperação, facilitando o desempenho fiscal e ampliando o espaço de manobra para lidar com choques econômicos.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que pretende soltar uma nota sobre o novo rebaixamento, mas não adiantou o teor do comunicado.

Fazenda: novo rebaixamento não afeta perspectiva de recuperação da economia

O novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s não alterará a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta reafirmou que continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e criar condições para a retomada do crescimento e assegurou que o governo mantém a capacidade de honrar os compromissos.

A nota destacou que o governo está empenhado na aprovação de mudanças que melhorarão as contas públicas. Para este ano, ressaltou o ministério, as prioridades são a votação das propostas de emenda à Constituição que desvincula parte do Orçamento Federal e que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A pasta reafirmou o compromisso de enviar uma proposta de reforma da Previdência Social até o fim de abril.
Além das reformas estruturais, o ministério informou que elabora uma proposta que cria um limite para o crescimento das despesas primárias no médio prazo. “Em seu conjunto, essas medidas reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio. Essas condições são fundamentais para a retomada dos investimentos”.

O ministério também informou que está comprometido com medidas que visam a melhorar a competitividade do país. A pasta cita o aperfeiçoamento de marcos regulatórios e o leilão de concessões em empreendimentos de infraestrutura que pretendem atrair investimentos importantes para a recuperação da economia.

A Fazenda destacou, ainda, que, mesmo com a crise econômica que reduziu fortemente a arrecadação, o governo conseguiu fazer um esforço fiscal de R$ 134 bilhões no ano passado. O valor engloba o contingenciamento de R$ 82,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), a redução de R$ 25,7 bilhões em gastos obrigatórios decorrente de mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários e reforçou o caixa em mais R$ 25,7 bilhões por meio da redução de desonerações e do aumento de tributos.

“Diante desse grande esforço conjunto, o Ministério da Fazenda está convicto de que a revisão da nota do Brasil é temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia, levando ao reequilíbrio fiscal e à recuperação do crescimento”, destacou o texto.