Distrito de Shibuya em Tóquio emitirá certificados de parceria do mesmo sexo a partir de 5 de novembro

Distrito de Shibuya em Tóquio emitirá certificados de parceria do mesmo sexo a partir de 5 de novembro. O Distrito de Shibuya, em Tóquio vai começar a emitir certificados que reconhecem as parcerias do mesmo sexo, equivalentes ao casamento, a partir de 5 de novembro, tornando-se primeiro município do país a reconhecer oficialmente esses casais.

Os certificados serão emitidos para casais do mesmo sexo, acima de 20 anos, que morem no distrito e apresentem um documento notarial constando que ambos os indivíduos compartilham uma relação baseada na confiança e amor.

O Distrito de Setagaya, que também planeja emitir certificados semelhantes, disse na sexta-feira que vai começar a aceitar a partir de 5 de novembro, documentos juramentados, necessários para a emissão dos documentos reconhecendo a parceria do mesmo sexo.

Os certificados, no entanto, não terão validade jurídica. A Prefeitura de Shibuya diz que as parcerias a serem reconhecidas nos certificados serão diferentes do casamento, tal como estipulado na Constituição.

O Prefeito de Shibuya, Ken Hasebe, disse numa coletiva de imprensa, na sexta-feira, que o certificado irá aumentar a conscientização sobre as minorias sexuais em escolas e outros locais, onde existe a discriminação contra eles.

O Prefeito deSetagaya, Nobuto Hosaka, disse em uma coletiva de imprensa, separada, que “Tanto Shibuya como Setagaya tem o objetivo de construir uma sociedade que aceita a diversidade. Esperamos que este movimento se espalha por todo o país “.

No final de março, o distrito de Shibuya emitiu uma portaria destacando a importância da igualdade de gênero e respeito à diversidade, convidando imobiliárias e outras empresas, bem como os hospitais a não discriminar os casais que têm os certificados.

Se eles violarem a portaria e não cumprirem com os pedidos para alterar suas práticas, seus nomes serão divulgados ao público.

Pessoas em relacionamentos do mesmo sexo, muitas vezes, enfrentam discriminação quando procuram por uma residência em imobiliárias ou visitam parceiros em hospitais, estes alegando que eles não são parentes.