Japão planeja acrescentar nova hipótese situacional para o uso de forças armadas

O governo japonês apresentou este mês ao partido da situação um projeto de lei, que promulga uma nova hipótese situacional para o emprego das forças armadas.

O documento foi uma emenda à Lei de Resposta a Ataques Armados, que define as circunstâncias para o uso de forças armadas. Foi incluída, desta vez, a situação de “ameaça à sobrevivência do país, mesmo que isso não implique enfrentamento de ataques diretos”.

A lei vigente explicita que o Japão pode recorrer ao direito de autodefesa nos casos de ataques diretos, previsão para ataques e emergências que teriam influências essenciais à segurança nacional. A modificação da lei pretende oferecer bases legítimas para o envio da Guarda de Autodefesa, mesmo em situações em que não ocorram ataques diretos.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Bráulio Calvoso Silva

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