Obama endurece sanções contra integrantes do alto escalão do governo Maduro

Os Estados Unidos impuseram nesta segunda-feira novas sanções contra funcionários do alto escalão do governo venezuelano, em resposta aos episódios de repressão e às violações de direitos humanos ocorridas no país no ano passado, devido aos protestos contra o governo de Nicolás Maduro, que começaram em fevereiro de 2014.

O presidente americano, Barack Obama, emitiu hoje uma ordem executiva que “implementa e amplia” as sanções aprovadas pelo Congresso no final do ano passado e, além disso, declarou uma situação de “emergência nacional” diante do “risco extraordinário” que representa a situação venezuelana para a segurança dos Estados Unidos.
“Determino que a situação na Venezuela, incluída a erosão de garantias de direitos humanos por parte do governo da Venezuela, a perseguição de oponentes políticos (…) constituem uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos, e declaro uma emergência nacional para lidar com essa ameaça”, disse Obama no decreto.

Obama, cuja Administração quis, durante meses, dar espaço para o diálogo entre governo e oposição na Venezuela, com a mediação da União das Nações Sul-americanas (Unasul), tomou finalmente a decisão de aumentar as medidas contra alguns dos responsáveis – segundo os EUA – pelas violações de direitos humanos no país sul-americano diante do aumento paulatino das tensões.

“Estamos profundamente preocupados com os esforços do governo venezuelano para aumentar a intimidação sobre seus opositores políticos. Os problemas da Venezuela não podem ser resolvidos com a criminalização da dissidência”, garantiu o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, em comunicado.

“Pedimos reiteradamente ao governo venezuelano que liberte aqueles que foram presos injustamente e que melhore o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e de reunião pacífica”, reiterou Earnest.

A lista dos 56 funcionários sancionados pela lei aprovada no Legislativo americano em dezembro não foi divulgada até o momento, mas a Casa Branca divulgou hoje o nome de sete pessoas sobre quem pesam as sanções.

Contudo, ainda se desconhece se os sete indivíduos, que terão seus bens sob jurisdição americana congelados e bloqueados, além de estarem proibidos de entrar nos EUA após a ordem de hoje, também se encontram na lista aprovada pelo Congresso.

No entanto, segundo indicaram alguns funcionários oficiais em entrevista coletiva telefônica, “seria lógico que as sanções se sobrepusessem” e que esses sete funcionários já fizessem parte dos designados pelo Congresso.

Entre os sancionados, todos eles vinculados de alguma forma às forças de segurança venezuelanas, se encontram Gustavo Enrique González López, diretor-geral do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) da Venezuela, e o ex-diretor de Operações da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio José Benavides Torres.

A lista também inclui Justo José Noguera Pietri, ex-comandante-geral da GNB; Katherine Nayarith Haringhton, procuradora nacional do Escritório do Ministério Público; Manuel Eduardo Pérez Urdaneta, diretor da Polícia Nacional; Manuel Gregorio Bernal Martínez, ex-diretor-geral do Sebin; e Miguel Alcides Vivas Landino, inspetor-geral das Forças Armadas Bolivarianas (Fanb).

“Não são medidas tomadas contra o governo em seu conjunto, nem contra o povo venezuelano, nem contra sua economia”, disseram as mesmas fontes oficiais durante a conferência telefônica.

“O presidente da Venezuela – reiteraram – pode ou não fazer um comentário sobre as ações que estamos tomando hoje sob a lei americana, mas, certamente, não estão destinadas a afetar as pessoas de seu país”.

Os funcionários americanos insistiram que a postura do governo Obama responde a uma decisão “soberana” de seu país, que evita que as pessoas envolvidas nessas atividades na Venezuela possam manter relações econômicas, ou de qualquer outro tipo, com os EUA.

No entanto, enfatizaram que o Executivo americano “quer ter uma boa relação com a Venezuela” e trabalhar com base em uma troca “construtiva” em sua relação bilateral, mas reconheceram que esse não parece ser o desejo do governo Maduro.

As sanções de hoje, garantiram, têm o propósito de “apontar as violações de direitos humanos e a corrupção” que assola o Estado venezuelano para tentar persuadir o governo Maduro a tomar medidas que permitam a liberdade de reunião, expressão e o direito a um julgamento justo na Venezuela.

Maduro anunciou na semana passada a redução do número de funcionários diplomáticos – que chegam a 100 – da embaixada dos EUA, em Caracas, para níveis similares aos 17 mantidos pelo governo venezuelano na Embaixada do país em Washington, e determinou a exigência de visto para os americanos que queiram visitar o país.

As relações entre Venezuela e EUA estão muito limitadas desde que seus respectivos embaixadores foram expulsos em 2010, quando o presidente Hugo Chávez ainda era vivo.

Essas tensões aumentaram após as acusações de Maduro de que os Estados Unidos apoiaram planos de conspiração para derrubar seu governo e a recente prisão do prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma.

EFE