Coalizão governista do Japão discute autodefesa coletiva

O governo japonês esboçou casos nos quais o país poderá usar o direito de autodefesa coletiva, se referindo aos mesmos como “novas situações”. Permitir o uso deste direito constitui uma grande reviravolta na política de segurança do país no período pós-guerra.

O Partido Liberal Democrático e seu parceiro de coalizão, Komei, começaram na sexta-feira as discussões sobre os possíveis cenários.

O governo quer que as leis existentes sejam revisadas de forma que as Forças de Autodefesa do Japão possam ser despachadas e permitidas a usar a força, mesmo que o Japão não esteja sofrendo um ataque armado.

O conceito de “novas situações” se baseia numa decisão que o gabinete do governo adotou em julho do ano passado. Ele estabelece que o Japão poderá usar a força caso um país estrangeiro, de relações estreitas com o Japão, seja alvo de um ataque armado, e caso exista um perigo iminente que ameace a existência do Japão, a vida de seu povo, a liberdade e a busca de felicidade.

A decisão tem dois outros requisitos, ou seja, não existir outros meios de deter o ataque de forma a assegurar a existência do Japão e proteger seu povo, e manter o uso da força a um mínimo.

Membros do Partido Liberal Democrático presentes na reunião manifestaram apoio às emendas legais que foram propostas.

Já os membros do Partido Komei manifestaram preocupação sobre a ambiguidade dos termos “novas situações” e pediram uma definição mais clara para tais casos.

Os participantes da reunião concordaram em concluir as discussões até o final deste mês e reiniciar o debate depois que o governo elaborar o esboço da legislação.

NHK world