Visto permanente no Japão: novas regras

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Visto permanente no Japão: novas regras. O Ministério da Justiça japonês decidiu que irá alterar as regras para se tornar um residente permanente no Japão, para apenas um ano de residência no país.

Estas regras entrarão em vigor a partir do final de março de 2017.

As regras atuais exigem um mínimo de cinco anos de residência no Japão, por isso a alteração representará uma grande mudança para a política de imigração do país.

O Ministério iniciou o processo de comentário público sobre as novas regras em 17 de janeiro, e planeja implementá-las, através de portaria ministerial, até o final de março deste ano.

Atualmente, os estrangeiros que desejem obter um estatuto de residência permanente devem residir no Japão durante um período mínimo de dez anos, embora o período mínimo de residência seja reduzido para cinco anos para os “profissionais altamente qualificados” (高度 人材). “Profissionais altamente qualificados [estrangeiros]” são definidos como estrangeiros que recebem pelo menos 70 pontos na tabela de indicadores de imigração do Ministério. A tabela é baseado em uma avaliação de critérios tais como qualificações profissionais, nível de instrução, e salário anual.

O Ministério pretende alterar as regras para que, após apenas três anos de residência, um estrangeiro possa qualificar-se para a residência permanente, sendo o período mínimo reduzido a um ano para “profissionais altamente qualificados [estrangeiros]” que se enquadrem na tabela no Ministério.

O Ministério também tem planos de expandir os critérios que utiliza em sua tabela de imigração.

No futuro, estrangeiros com habilidades especiais em tecnologia da informação (TI), investidores ricos e graduados de universidades internacionais de ponta, receberão pontos adicionais, tornando mais fácil para eles alcançar o limite de 80 pontos.

O Ministério planeja alterar a tabela de imigração simultaneamente com o período mínimo de residência de um ano, programada para março.

Fonte: Nikkei Shimbun, January 18, 2017