Brasil: Moro diz que refletirá sobre eventual convite de Bolsonaro a ministério ou STF

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, disse nesta 3ª feira (30.out.2018) que ficou “honrado” com a intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro em indicá-lo para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou convidá-lo para ser ministro da Justiça.

Image © (Juiz federal Sérgio Moro e presidente eleito Jair Bolsonaro / Reprodução / via Poder 360) Oct/2018

Brasil: Moro diz que refletirá sobre eventual convite de Bolsonaro a ministério ou STF.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, disse nesta 3ª feira (30.out.2018) que ficou “honrado” com a intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro em indicá-lo para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou convidá-lo para ser ministro da Justiça.

O juiz disse, em nota oficial, que um eventual convite “será objeto de ponderada discussão e reflexão”.

Eis a nota do juiz federal:

“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

A confirmação de Bolsonaro sobre a intenção de convidar Moro para ser ministro em seu governo foi feita em entrevista concedida na noite desta 2ª feira (29.out.2018) à TV Record.

“Se tivesse falado isso lá atrás, soaria oportunismo da minha parte. Pretendo sim, não só para o Supremo [Tribunal Federal], mas quem sabe até para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse. Se houver interesse da parte dele, será uma pessoa de extrema importância num governo como o nosso”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar ao menos 2 ministros do STF ao longo dos 4 anos de mandato presidencial. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completam 75 anos –idade em que a aposentadoria do STF é compulsória – em 2020 e 2021, respectivamente.

Já para o cargo de ministro da Justiça, a escolha de Bolsonaro pode ser feita já para a posse, em janeiro de 2019. Mas para assumir o posto Sérgio Moro teria que deixar a magistratura, já que o artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.