26 C
Kōnan
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Brasil: Toffoli suspende impeachment de Witzel na ALERJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (27), suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Estatística COVID19 - Coronavírus

Total Global
Última atualização em:
Casos

Mortes

Recuperados

Active

Casos Today

Mortes Today

Critical

Affected Countries

Plano global de vacina possui 167 membros diz OMS

Plano global de vacina possui 167 membros diz OMS O diretor da Organização Mundial da Saúde disse que 167 países e territórios aderiram a um...

Começa a campanha “Go To Eat” no Japão

Começa a campanha "Go To Eat" no Japão O programa japonês "Go To Eat", que incentiva as pessoas a jantar fora, começou nesta quinta-feira (1º)....

Bolsa de Valores de Tóquio suspende as negociações

Bolsa de Valores de Tóquio suspende as negociações A Bolsa de Valores de Tóquio suspendeu todas as negociações devido a problemas no sistema. Ela diz...

China anuncia prisão de 12 manifestantes de Hong kong

China anuncia prisão de 12 manifestantes de Hong kong Promotores chineses dizem ter prendido formalmente 12 ativistas pró-democracia de Hong Kong que foram detidos por...

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quarta-feira (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe...

Brasil: Toffoli suspende impeachment de Witzel na ALERJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (27), suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli.

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Artigos relacionados

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quarta-feira (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe...

Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento...

Covid-19 Brasil: 4.810.935 casos confirmados, 4.180.376 recuperados, 143.952 óbitos e 486.607 em recuperação

Covid-19 Brasil: 4.810.935 casos confirmados, 4.180.376 recuperados, 143.952 óbitos e 486.607 em recuperação O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30), revela que o...

ÁSIA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - BRASIL

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia

0
Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quarta-feira (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe...
Translate »