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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Tribunal superior dos EUA derruba lei do aborto na Louisiana

A Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei da Louisiana que impõe restrições às clínicas de aborto, na primeira grande decisão sobre aborto desde que o Presidente Donald Trump tomou posse.

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Tribunal superior dos EUA derruba lei do aborto na Louisiana

A Suprema Corte dos EUA derrubou uma lei da Louisiana que impõe restrições às clínicas de aborto, na primeira grande decisão sobre aborto desde que o Presidente Donald Trump tomou posse.

Na segunda-feira (29), o tribunal superior decidiu contra a lei de 2014 que exige que os médicos que realizam abortos tenham uma afiliação formal chamada “admissão de privilégios – admitting privileges” em um hospital próximo à sua clínica.

O tribunal considerou a legislação inconstitucional, dizendo que ela coloca um fardo indevido sobre as mulheres que buscam abortos.

Em uma decisão de 5-4, o presidente conservador John Roberts e quatro juízes liberais votaram contra a lei da Louisiana.

O aborto tem sido uma questão controversa nos Estados Unidos, mesmo depois que a Suprema Corte decidiu, em 1973, que o acesso ao aborto seguro e legal é um direito constitucional.

Espera-se que a decisão de segunda-feira dê um grande golpe em Trump. O presidente é anti-aborto e nomeou juízes conservadores para o tribunal superior para apelar aos seus apoiantes.

SourceNHK World

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