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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Brasil: Conselho de Ética arquiva representação contra Carla Zambelli

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Brasil: Conselho de Ética arquiva representação contra Carla Zambelli

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12), por unanimidade (13 votos), a representação do PSL contra Carla Zambelli (PSL-SP). Ela respondia a processo por quebra do decoro parlamentar por supostamente ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Em outubro do ano passado, Carla Zambelli criticou a ex-líder do governo no Congresso Nacional em um post publicado no Twitter. A deputada usou a hashtag #DeixedeSeguirAPepa”, uma referência ao personagem de desenho animado Peppa Pig, que é uma porca, e pediu a seus seguidores que não manifestassem apoio a Joice Hasselmann.

Em sua defesa, Carla Zambelli afirmou que também é vítima de apelidos nas redes sociais e que já teria sido ofendida pela colega do partido.

“Como de conhecimento e domínio público em favor inclusive da suposta ofendida, um meme não será jamais motivo de falta de decoro ou ética com o colega, visto que a própria vítima neste caso, em suas publicações, e mais graves e sem apoio, já alegou de seu lado, contra a representada, sem provas que Carla Zambelli teria ‘abortado’, que seria ‘prostituta’ e nem por essas razões o [presidente do PSL Nacional] Luciano Bivar teria realizado pedidos de representação contra Joice”, alegou a defesa de Carla Zambelli.

O relator da representação, Márcio Marinho (Republicanos-BA), argumentou que os deputados têm imunidade parlamentar, o que garante a eles o direito a suas opiniões pelas quais não podem ser processados.

“As palavras proferidas pela representada se deram em razão do exercício da atividade parlamentar. Afinal, conforme se infere do contexto em que se deram os fatos, as palavras foram proferidas em razão de uma disputa interna que se deu no Partido Social Liberal, em que deputados da sigla começaram a questionar, mutuamente, a atuação parlamentar de seus pares”, afirmou Marinho. “A vinculação das palavras ao exercício do mandato parlamentar, portanto, parece clara, o que exclui sua ilicitude”, acrescentou o parlamentar.

Filipe Barros
A representação do PT contra o deputado Filipe Barros (PSL-PR) por quebra de decoro parlamentar, que seria analisada também nesta quarta-feira, não foi avaliada após pedido de vista ao relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Conforme a representação, Barros ofendeu o PT e o senador petista Humberto Costa (PE) em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Fake News (notícias falsas), em novembro do ano passado. Na ocasião, o deputado chamou o senador de “Drácula”, “vampirão”, “vampiro” e “sanguessuga”.

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