25.6 C
Kōnan
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Brasil: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça (3)

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Estatística COVID19 - Coronavírus

Total Global
Última atualização em:
Casos

Mortes

Recuperados

Active

Casos Today

Mortes Today

Critical

Affected Countries

Japão e EUA confirmam estreita cooperação na questão da Coreia do Norte

Japão e EUA confirmam estreita cooperação na questão da Coreia do Norte Diplomatas seniores japoneses e americanos confirmaram uma estreita cooperação no trato com a...

Regulador Nuclear exige que a TEPCO esclareça as responsabilidades

Regulador Nuclear exige que a TEPCO esclareça as responsabilidades O regulador de energia nuclear do Japão exigiu que a Tokyo Electric Power Company - TEPCO...

Prefeito de Seul encontrado morto após desaparecimento

Prefeito de Seul encontrado morto após desaparecimento A polícia sul-coreana informa que o prefeito de Seul foi encontrado morto. A polícia diz que o prefeito, Park...

A forte chuva no Japão deverá continuar até domingo (12)

A forte chuva no Japão deverá continuar até domingo (12) Chuvas torrenciais continuam a atingir a região de Kyushu, que tem registrado recordes de precipitações...

Veados de Nara voltam à natureza depois que os turistas desaparecem

Veados de Nara voltam à natureza depois que os turistas desaparecem Pesquisadores japoneses informam que os icônicos veados no Parque Nara, na antiga capital japonesa...

Brasil: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça (3)

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Artigos relacionados

Uniqlo relata queda nos lucros

Uniqlo relata queda nos lucros O operador da cadeia de confecções casuais japonesa Uniqlo, relatou uma queda acentuada nos lucros para o período de 9...

SAAB inicia a produção do Gripen no Brasil

SAAB inicia a produção do Gripen no Brasil A SAAB Aeronáutica Montagens (SAM), primeira fábrica de aeroestruturas da SAAB fora da Suécia para o novo...

Brasil: Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

Brasil: Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que...

ÁSIA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - BRASIL

SAAB inicia a produção do Gripen no Brasil

0
SAAB inicia a produção do Gripen no Brasil A SAAB Aeronáutica Montagens (SAM), primeira fábrica de aeroestruturas da SAAB fora da Suécia para o novo...
Translate »