25 C
Kōnan
terça-feira, 7 de julho de 2020

Brasil: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estatística COVID19 - Coronavírus

Total Global
Última atualização em:
Casos

Mortes

Recuperados

Active

Casos Today

Mortes Today

Critical

Affected Countries

Saiba como funcionam os testes para detectar a covid-19

Saiba como funcionam os testes para detectar a covid-19 Para identificar as infecções causadas pelo novo coronavírus, dois tipos de teste são mais usados: os...

Aviso de emergência de fortes chuvas para três províncias de Kyushu

Aviso de emergência de fortes chuvas para três províncias de Kyushu A Agência Meteorológica do Japão emitiu um aviso de emergência para chuva forte em...

Emitida ordem de evacuação para parte de Kyushu

Emitida ordem de evacuação para parte de Kyushu As ordens de evacuação estão em vigor para partes das províncias de Fukuoka, Saga, Nagasaki e Oita,...

Tóquio relata 102 casos de infecção por coronavírus chinês

Tóquio relata 102 casos de infecção por coronavírus chinês Fontes do Governo Metropolitano de Tóquio informam que 102 novos casos de infecção por coronavírus chinês...

Bibliotecas de Hong Kong retiram livros pró-democracia das prateleiras

Bibliotecas de Hong Kong retiram livros pró-democracia das prateleiras Livros de personalidades pró-democracia ficaram indisponíveis em bibliotecas públicas de Hong Kong depois que a lei...

Brasil: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Artigos relacionados

Covid-19 Brasil: 1.603.055 casos confirmados, 64867 mortes, 906.286 recuperados e 631.902 em recuperação

Covid-19 Brasil: 1.603.055 casos confirmados, 64867 mortes, 906.286 recuperados e 631.902 em recuperação Boletim divulgado neste domingo (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até...

Saiba como funcionam os testes para detectar a covid-19

Saiba como funcionam os testes para detectar a covid-19 Para identificar as infecções causadas pelo novo coronavírus, dois tipos de teste são mais usados: os...

Covid-19 Brasil: 1.577.004 casos confirmados, 64.265 mortes, 876.359 recuperados e 636.380 em recuperação

Covid-19 Brasil: 1.577.004 casos confirmados, 64.265 mortes, 876.359 recuperados e 636.380 em recuperação Segundo o boletim divulgado no final da tarde deste sábado (04) pelo...

ÁSIA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - BRASIL

Covid-19 Brasil: 1.603.055 casos confirmados, 64867 mortes, 906.286 recuperados e 631.902...

0
Covid-19 Brasil: 1.603.055 casos confirmados, 64867 mortes, 906.286 recuperados e 631.902 em recuperação Boletim divulgado neste domingo (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até...
Translate »