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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Brasil: Câmara retoma análise dos destaques da reforma da Previdência

Com quase nove horas de atraso, o Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência. Marcada para as 9h, a sessão só começou às 17h30.

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Brasil: Câmara retoma análise dos destaques da reforma da Previdência

Com quase nove horas de atraso, o Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência. Marcada para as 9h, a sessão só começou às 17h30.

Ao longo do dia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se com líderes dos partidos apoiadores da reforma e da oposição para fechar um acordo quanto aos procedimentos. Depois de suspender a sessão na quarta-feira (10) à noite, ele disse que era necessário que os deputados entendessem que destaques estavam sendo votados.

Até o momento, há 20 destaques e emendas aglutinativas de bancada, mais 9 destaques que servem de suporte a emendas aglutinativas. Um acordo ontem no início da tarde retirou os destaques individuais da votação.

No momento, os deputados analisam mais um requerimento de retirada de pauta, que adiaria a votação dos destaques. Por volta das 20h de ontem, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que retirava os professores da reforma da Previdência.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União. Também existe a expectativa da votação de um destaque que reduza a idade mínima de aposentadoria dos professores.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Brasil

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