Assembléia de Osaka aprova primeira portaria para deter discursos racistas

Assembléia de Osaka aprova primeira portaria para deter discursos racistas. O Assembléia da cidade Osaka aprovou na sexta-feira uma lei que autoriza a divulgar publicamente os nomes dos grupos envolvidos na divulgação de propaganda racista conhecidos como discursos de ódio, a primeira portaria desse tipo no Japão.

Osaka, que é o lar de uma grande comunidade coreana, decidiu criar o seu próprio estatuto para coibir atividades discriminatórias, enquanto assembleias locais de outros lugares têm tomado outras medidas, como pedir ao governo central para regulamentar o discurso do ódio.

Alguns estão preocupados de que a portaria possa ter sido implementada de forma arbitrária ou comprometer a liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Nos últimos anos, grupos anti-coreanos vem organizando comícios, levando a confrontos com os que se opõem às suas atividades, particularmente no distrito de Shin-Okubo, em Tóquio e na área de Tsuruhashi em Osaka, ambos conhecidos como Koreatowns.

A portaria define o discurso de ódio como a comunicação que difama e pretende excluir um grupo em particular com base na raça ou etnia, e divulgar tal mensagem a um grande número de pessoas, inclusive através de transmissão online.

Se o discurso de ódio ocorrer em Osaka ou envolver os cidadãos locais, o decreto autoriza o prefeito de Osaka a divulgar no site da cidade os nomes dos grupos envolvidos.

Antes de aprovar a portaria, um painel de especialistas e outras pessoas vão pesquisar as atividades que constituem o discurso do ódio e dar uma oportunidade para que os envolvidos apresentem os seus pontos de vista.

As deliberações da assembléia da cidade foram interrompidas, temporariamente, na sexta-feira depois que um homem na galeria jogou bolas nos representnates. O homem, que foi dominado por oficiais da cidade de Osaka, gritava “protejam o orgulho dos japoneses” antes de ser expulso.

O ex-prefeito de Osaka, Toru Hashimoto, tinha chamado para a ação contra o discurso de ódio, dizendo que a cidade não iria tolerar isso, e ele apresentou um projeto de decreto-lei para a assembléia em maio do ano passado.

O projeto inicial incluía uma proposta de concessão de empréstimos às vítimas, para ajudar com os custos legais, mas o Partido Liberal Democrata estava entre aqueles relutantes em apoiar essa medida.

O Prefeito, Hirofumi Yoshimura, apresentou um projeto de revisão que suprimiu essa proposta, e adicionando a seleção do painel, requerido o consentimento da assembléia.

A nível nacional, alguns partidos de oposição apresentaram em maio do ano passado, projecto de lei tendentes a regular o discurso de ódio, mas ainda está sendo deliberado.

Fonte: Japan Today http://www.japantoday.com/category/national/view/osaka-assembly-passes-japans-1st-ordinance-to-deter-hate-speech